Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Obrigação solidária. Configuração.

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Empregada com varizes não ganha dano moral

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Setor turístico contabiliza as perdas

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW